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Novas coberturas ampliam atendimento dos planos de sa√ļde, mas custos preocupam

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Segundo Vera Valente, diretora executiva da FenaSa√ļde, inclus√Ķes no rol de procedimentos ter√£o efeito bilion√°rio sobre os gastos do sistema

As operadoras de planos de sa√ļde ampliar√£o a cobertura oferecida a seus benefici√°rios. A partir de 1¬į de abril, 69 novos procedimentos, entre exames, terapias, cirurgias e novos medicamentos, ser√£o incorporados ao rol obrigat√≥rio definido pela ANS (Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar). As associadas √† FenaSa√ļde (Federa√ß√£o Nacional de Sa√ļde Suplementar) est√£o preparadas para garantir a cobertura desses novos procedimentos e eventos, que v√£o aumentar o acesso dos brasileiros √† sa√ļde de qualidade.

Entre os novos itens incorporados est√£o 19 medicamentos de combate ao c√Ęncer. Isso amplia a lista de rem√©dios oncol√≥gicos cobertos pelos planos de sa√ļde para 58. As novidades beneficiam mulheres com tumor na mama em est√°gio avan√ßado, pacientes com c√Ęncer de pulm√£o com met√°stase, leucemias, tumores de f√≠gado, pr√≥stata e rim, melanomas e mielomas.

Outros 17 medicamentos imunobiol√≥gicos entraram para o rol, com aplica√ß√Ķes para asma, esclerose m√ļltipla, hidradenite supurativa, psor√≠ase, retocolite ulcerativa, urtic√°ria cr√īnica e uve√≠te.

Tamb√©m passam a ser cobertos quatro novos tipos de cirurgia, para h√©rnia de disco lombar, cora√ß√£o, mand√≠bula e coluna cervical. Os exames e terapias inclu√≠dos permitir√£o diagn√≥sticos e tratamentos de pr√©-ecl√Ęmpsia, c√Ęncer de pulm√£o e de mama, tuberculose e inflama√ß√£o intestinal, entre outros.

Pela primeira vez, a ANS estimou o impacto or√ßament√°rio gerado pelos novos itens, uma medida fundamental para medir o efeito sobre os custos e sobre a forma√ß√£o de pre√ßos e mensalidades. A estimativa do √≥rg√£o regulador vai de R$ 1,52 bilh√£o a R$ 2,41 bilh√Ķes, o que equivale a at√© 1,5% da despesa assistencial registrada nos √ļltimos 12 meses at√© setembro de 2020 (dado mais recente dispon√≠vel).

No entanto, o impacto pode ser ainda maior, de acordo com a utiliza√ß√£o dos novos tratamentos. Isso porque os planos de sa√ļde n√£o geram custos; eles os gerenciam e os distribuem entre seus benefici√°rios, modelo adotado na sa√ļde suplementar em qualquer lugar do mundo. Portanto, a eleva√ß√£o dos gastos na presta√ß√£o dos servi√ßos √© repartida entre todos os participantes do sistema.

‚ÄúO processo de atualiza√ß√£o do rol √© uma oportunidade para dar transpar√™ncia √† incorpora√ß√£o de novas tecnologias e seu consequente impacto nos custos da presta√ß√£o de servi√ßos de sa√ļde, preocupa√ß√£o cada vez maior de quem lida com o setor no mundo todo‚ÄĚ, avalia Vera Valente, diretora executiva da FenaSa√ļde. ‚ÄúNo entanto, nossa avalia√ß√£o √© que o impacto financeiro da atualiza√ß√£o pode ser muito maior do que o comunicado pela ANS.‚ÄĚ

Os custos de sa√ļde crescem muito acima dos √≠ndices gerais de pre√ßos por causa de fatores como inova√ß√£o tecnol√≥gica, mudan√ßas demogr√°ficas e maior uso do sistema. Por isso, as associadas da FenaSa√ļde t√™m buscado atuar em iniciativas que garantam maior resolutividade, com melhores resultados para os benefici√°rios a custos compat√≠veis. Um sistema equilibrado permite mais possibilidades de tratamento e cura, com custos mais racionais ‚Äď portanto, com menor impacto financeiro sobre o bolso dos clientes.

A diretoria da ANS tamb√©m voltou a refor√ßar que o Rol de Procedimentos traz a cobertura m√°xima obrigat√≥ria para os planos de sa√ļde. A ag√™ncia detalhou em um dos artigos da norma que o rol √© taxativo. Com isso, a ANS incorporou √† norma o entendimento que ela tem conferido aos limites de cobertura desde 1998, quando foi publicada a Lei 9.656, assim como em a√ß√Ķes judiciais e documentos p√ļblicos posteriores.

Prazo de atualização

Outra decis√£o anunciada pela ANS foi propor prazos menores para a atualiza√ß√£o do rol. Atualmente, a lista √© revisada a cada dois anos. A ag√™ncia abriu consulta p√ļblica para que essa avalia√ß√£o seja permanente, garantindo a inclus√£o mais r√°pida de novas terapias, mas mantendo a avalia√ß√£o sobre a seguran√ßa de cada tratamento novo. Chamado de ATS (Avalia√ß√£o de Tecnologias em Sa√ļde), esse processo √© fundamental para garantir a seguran√ßa do paciente e a efetividade dos tratamentos.

A incorpora√ß√£o autom√°tica, sem avalia√ß√£o de efic√°cia, efetividade, pacientes. A obten√ß√£o do registro de um medicamento na Anvisa garante apenas o direito para sua comercializa√ß√£o. N√£o analisa se a tecnologia √© superior √†s existentes ou se deve ou n√£o ser adotada na assist√™ncia m√©dica. ‚ÄúEssa √© uma etapa obrigat√≥ria e necess√°ria √† regula√ß√£o, pois analisa a efic√°cia, a seguran√ßa e os impactos de custo das novas tecnologias‚ÄĚ, detalha a diretora executiva da FenaSa√ļde.

Fonte РRevista Apólice Рhttps://www.revistaapolice.com.br/2021/03/novas-coberturas-ampliam-atendimento-dos-planos-de-saude-mas-custos-preocupam/

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