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Saiba quais s√£o os impactos da sa√≠da da Allianz do setor de sa√ļde

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Cancelamento de contratos pode deixar consumidores desamparados e redução da concorrência afeta mercado como um todo.

Allianz deixou de comercializar planos de sa√ļde no dia 7 de abril e a partir de junho vai come√ßar a cancelar gradativamente os contratos dos clientes, conforme eles forem completando 12 meses. A operadora, que vai deixar o setor de sa√ļde, tinha cerca de 35 mil clientes. Especialistas olham com preocupa√ß√£o para essa not√≠cia, porque al√©m do impacto que a decis√£o ter√° sobre os benefici√°rios do plano, o pr√≥prio mercado ser√° afetado. Com a sa√≠da da Allianz, o setor, que j√° √© muito concentrado e dependente de poucas empresas, sofrer√° ainda mais com a baixa concorr√™ncia.

Rafael Robba, especialista em direito √† sa√ļde do escrit√≥rio Vilhena Silva Advogados, em entrevista √† Consumidor Moderno, alerta que desde janeiro a Allianz j√° vem rompendo, sem justo motivo, uma s√©rie de contratos coletivos. Alguns desses casos inclusive foram parar na Justi√ßa, porque clientes com tratamentos em andamento, se viram sem alternativas. Para o advogado, os mais impactados com a sa√≠da da Allianz do mercado ser√£o os benefici√°rios com mais de 60 anos e aqueles que est√£o no meio de tratamentos. Isso porque, com o cancelamento dos contratos eles ter√£o dificuldade de serem aceitos por outras operadoras.

‚ÄúVemos que os consumidores est√£o apreensivos, porque o que vemos hoje no setor √© que quando idosos ou pessoas em tratamento precisam mudar de plano de sa√ļde, n√£o conseguem e ficam desamparados. A Justi√ßa entende que eles n√£o podem sofrer esse tipo de rescis√£o sem justo motivo, mas h√° uma omiss√£o da ANS que poderia encontrar uma forma de proteg√™-los em uma situa√ß√£o como essa‚ÄĚ, analisa Rafael Robba.

O especialista em direito √† sa√ļde explica que em casos como o da Allianz, ao ter o contrato cancelado, o consumidor tem o direito de optar por trocar de plano usando a portabilidade de car√™ncia. O problema √© que na pr√°tica, segundo Robba, o mercado tem dificultado isso, gerando uma inseguran√ßa e um desgaste para os consumidores.

‚ÄúTemos visto uma s√©rie de recusas ou impedimentos na hora de fazer a portabilidade de car√™ncias. Mas, esse √© um direito do consumidor. Quando acontecerem problemas desse tipo, as pessoas devem procurar a ANS e registrar uma reclama√ß√£o. Se isso n√£o resolver, a sa√≠da √© buscar os seus direitos na Justi√ßa‚ÄĚ, explica o advogado.

De acordo com Rafael, nos casos em que o paciente est√° no meio de um tratamento e a operadora cancela o contrato, para que n√£o haja nenhum preju√≠zo √† sa√ļde e aos resultados dos procedimentos realizados o consumidor pode procurar o judici√°rio. Nesse caso, a melhor sa√≠da √© exigir na Justi√ßa que a empresa mantenha o contrato v√°lido at√© que esse tratamento seja finalizado.

‚ÄúAt√© o momento a Allianz n√£o anunciou nenhum tipo de apoio aos clientes que v√£o ficar desamparados. Acabou o contrato, acabou. No meu ponto de vista, caberia uma atua√ß√£o pr√≥-ativa da ANS para que a carteira de benefici√°rios da Allianz fosse alienada ou vendida para outra operadora. Assim, os consumidores n√£o ficariam √† deriva, sem plano. Principalmente os idosos, que muitas vezes n√£o conseguem migrar para outra operadora‚ÄĚ.

Deteriora√ß√£o do setor de sa√ļde e usu√°rios insatisfeitos

O Valor Econ√īmico publicou, este m√™s, uma mat√©ria que mostra a deteriora√ß√£o do setor de sa√ļde. Segundo o jornal, ap√≥s tr√™s anos de pandemia, empresas de sa√ļde perderam valor, venderam im√≥veis e est√£o negociando d√≠vidas. A mat√©ria cita como exemplo a Hapvida, cujo papel despencou 80% em um ano, e a Dasa, que busca capital novo para reduzir o endividamento. Fontes do Valor, ainda indicam que Oncocl√≠nicas e a Kora est√£o sendo alvo de aquisi√ß√Ķes. De acordo com a reportagem, a dificuldade no setor √© generalizada, indo de operadoras at√© hospitais e laborat√≥rios.

Consumidor Moderno questionou o advogado Rafael Robba sobre esse cen√°rio. Segundo o especialista em direito √† sa√ļde, a discuss√£o √© complicada porque falta transpar√™ncia nos dados das operadoras. Robba afirma que os planos se beneficiaram com a pandemia. Houve um aumento significativo do n√ļmeros de benefici√°rios e na √©poca uma queda de utiliza√ß√£o dos servi√ßos. Isso gerou um ac√ļmulo de lucro para essas empresas.

‚ÄúNa pandemia, tivemos uma sinistralidade muito baixa. As operadoras lucraram. Hoje, estamos vendo uma sinistralidade alta, mas que j√° era esperada no p√≥s-pandemia devido √† demanda que ficou represada. Dif√≠cil √© entender para onde foi o lucro acumulado. Sem contar que, algumas opera√ß√Ķes de fus√Ķes e aquisi√ß√Ķes est√£o sendo muito positivas para as empresas, grandes neg√≥cios‚ÄĚ, avalia o especialista.

O n√ļmero de benefici√°rios de conv√™nios m√©dicos cresceu em mais de 3 milh√Ķes desde a pandemia. De acordo com a ANS, em fevereiro de 2023, o setor totalizou 50.335.453 de usu√°rios em planos de assist√™ncia m√©dica e 30.732.848 usu√°rios de planos odontol√≥gicos, mantendo a sequ√™ncia de recordes hist√≥ricos pelo 13¬ļ m√™s consecutivo no segmento. Nos planos m√©dico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.312.310 benefici√°rios, comparando com os n√ļmeros de fevereiro de 2022.

Apesar do aumento recorde da sinistralidade em 2022, Rafael afirma que a tendência é que esse índice se estabilize e que é preciso esperar a volta à normalidade para fazer uma avaliação mais profunda do setor. Porém, segundo ele, seria interessante aumentar a exigência sobre a transparência dos dados, para que as análises possam refletir, de fato, a realidade das empresas.

Uma coisa √© indiscut√≠vel: o consumidor est√° cada vez mais insatisfeito com os planos de sa√ļde e as reclama√ß√Ķes s√≥ aumentam. Os principais temas das queixas s√£o negativas de tratamento, rescis√£o de contrato imotivada e reajustes extremamente elevados.

‚Äú√Č f√°cil de ver que o servi√ßo est√° cada vez mais acumulado nas m√£os de poucos, ent√£o o consumidor fica sem op√ß√£o, fica ref√©m de pr√°ticas abusivas. Planos se v√™em no direito de escolher o consumidor que vai atender, fazem uma sele√ß√£o de risco, aceitam os jovens saud√°veis em sua carteira, mas ignoram os idosos e quem precisa de tratamento. A concentra√ß√£o de milh√Ķes de vidas na m√£o de poucas operadoras gera desequil√≠brios na rela√ß√£o de consumo‚ÄĚ, conclui Robba.

Fonte:

https://consumidormoderno.com.br/2023/04/24/impactos-saida-allianz-saude/

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